Missão por uma Guiné-Bissau autosuficiente
O pleno desenvolvimento de uma nação é um interesse global – seja por um viés social ou mercadológico. Todo mecanismo funciona melhor, afinal, quando suas engrenagens giram de forma harmônica. E não é preciso ser um especialista em geopolítica ou economia para perceber que ainda estamos muito longe desse ponto, principalmente quando lançamos um olhar a países afetados por ações de um longo período colonial. Entre exploração de recursos e fronteiras traçadas a força, estabelecer-se como uma nação plena exige um esforço imenso. Não é plano que se execute a curto prazo – ainda que, atrasados como estamos nesse campo, seja preciso avançar a passos largos.
Não é do Brasil que pretendemos falar, porém. Com mais de quinhentos anos nos separando do descobrimento e quase duzentos da independência, temos a essa altura um respiro. Nesse aspecto, encontramos questões mais delicadas do outro lado do Atlântico: Guiné-Bissau, primeira ex-colônia portuguesa na África a ter sua independência reconhecida por Portugal, conquistou esse status há menos de cinquenta anos. São décadas marcadas por mudanças e instabilidade política, características de quem luta para se firmar. Ainda hoje, sua economia é extremamente dependente de parceiros e doadores, como o Banco Mundial, Comunidade Europeia, Unesco, Organização das Nações Unidas e Fundo Monetário Internacional. E foi através deste último que entramos em contato direto com a atual situação da Guiné-Bissau.
O trabalho que Peter Dostler, Diretor Executivo da STEINBEIS-SIBE do Brasil, vem desenvolvendo junto ao FMI é mais um esforço no sentido de tornar a Guiné-Bissau um país autossustentável. No caso, ações para buscar estabilidade financeira e econômica através do equilíbrio da balança tributária. Atualmente, o Estado não arrecada o necessário para se manter; muito mais do que reduzir a questão a um reajuste fiscal, é preciso buscar um melhor desempenho da autoridade tributária.
Ao longo das últimas semanas, Peter desenvolveu uma série de ações nesse sentido. A missão consiste em examinar os objetivos estratégicos da administração tributária de Guiné-Bissau, bem como os indicadores estabelecidos previamente pelo FMI, desdobrando esses dados em objetivos e indicadores específicos, assim como planos de ação. Entre encontros com autoridades como o Diretor Geral da Administração Tributária, o Diretor Geral da Direção Nacional de Contribuições e Impostos, o Secretário de Estado de Orçamento e o Ministro de Estado de Economia e Finanças, Peter participou da formação de recém-concursados, além de trabalhar na divulgação do plano estratégico já desenvolvido. Um processo com muitos passos ainda por vir, mas que visa apoiar a Guiné-Bissau em uma luta crucial: a busca por autossuficiência.
